Contrato com o Paciente (Plataforma Rhizoma)

Versão 1.9.0 | Vigência: a partir de 1º de outubro de 2026

O que mudou desde a versão 1.8.0:

1. A cláusula 10 reúne as informações sobre os seus dados pessoais e sobre como pedir acesso ou exclusão.
2. Na exclusão dos dados, o registro clínico fica guardado com os seus dados de identificação pelo prazo legal de 20 anos.
3. Você pode ler e baixar no Perfil a versão destes termos que aceitou.
4. O crédito vindo de pagamento deixa de ter prazo de validade.
5. Incluímos a identificação completa da Rhizoma e do Encarregado de Dados.

---

1. Partes

• Rhizoma (plataforma): Rhizoma Assessoria em Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.466.228/0001-38, com sede na Avenida Paulista, 1471, conjunto 1407, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-927. É a operadora do marketplace que conecta pacientes a psicólogos para atendimento psicológico realizado a distância, por videochamada. Contato: e-mail contato@rhizo.ma e WhatsApp +55 (27) 99284-5455.
• Paciente (você): pessoa física que usa a plataforma para encontrar e contratar serviços psicológicos.

O psicólogo que atende o Paciente é profissional inscrito no Conselho Regional de Psicologia (CRP) e tem contrato próprio com a Rhizoma. Ele é o responsável técnico pelo atendimento, pelo registro clínico (prontuário) e pelo sigilo profissional. Este documento rege a relação Rhizoma e Paciente, no que se refere ao uso da plataforma e ao tratamento de dados pessoais.

2. Objeto

Este contrato regula o uso da plataforma Rhizoma pelo Paciente, incluindo:

a) A escolha do profissional, o agendamento, a contratação e o pagamento de sessões psicológicas realizadas a distância; b) O tratamento de dados pessoais e de dados pessoais sensíveis de saúde mental, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"), descrito nas cláusulas 4 e 10; c) Os direitos e deveres das partes; d) As regras de cancelamento, falta e reembolso.

Ao prosseguir com o agendamento, o Paciente declara ter lido, compreendido e concordado com este contrato e com os consentimentos da cláusula 4. Declara também que as informações que fornece à plataforma são verdadeiras e que está autorizado a usar os meios de pagamento que utiliza.

3. Idade mínima

a) A plataforma atende exclusivamente pessoas com 18 anos completos ou mais. Ao se cadastrar e agendar, o Paciente declara ter 18 anos ou mais; b) Quando a data de nascimento informada indica menos de 18 anos, o agendamento é automaticamente bloqueado pelo sistema, e a equipe orienta sobre os caminhos disponíveis; c) O atendimento de adolescentes, com participação de responsável legal, não está disponível nesta versão da plataforma.

4. Consentimentos obrigatórios (LGPD, Art. 11, I)

O atendimento psicológico envolve dados pessoais sensíveis (saúde mental). Por isso, os consentimentos abaixo são específicos, destacados e por finalidade, como exige o Art. 11, I, da LGPD. Eles são obrigatórios e condição para usar a plataforma, porque fazem parte do modo como o serviço funciona (Art. 9º, §3º, da LGPD). A recusa de qualquer um deles impede a contratação do serviço pela plataforma. A revogação segue a cláusula 10.5.

4.1. Uso de inteligência artificial

a) Nenhuma sessão psicológica é conduzida por inteligência artificial. O atendimento clínico é realizado, ao vivo, exclusivamente por psicólogo humano regularmente inscrito no CRP; b) A inteligência artificial é usada pela plataforma depois da sessão, para transcrever o áudio, resumir o conteúdo e preparar um rascunho de apoio ao registro clínico, conforme a cláusula 4.2. O psicólogo revisa e assina o registro, que é sempre dele. A transcrição e o rascunho automáticos podem conter imprecisões, e por isso servem apenas de apoio ao profissional; c) A apresentação de profissionais ao Paciente pode usar processamento automatizado para organizar e sugerir opções (cláusula 4.3). Nos termos do Art. 20 da LGPD, o Paciente pode solicitar informações sobre os critérios usados nesse processamento. A decisão sobre qual profissional contratar é sempre do Paciente; d) O primeiro contato pelo WhatsApp pode ser feito por um assistente automático, com inteligência artificial, que tira dúvidas e ajuda a agendar. O assistente não faz atendimento psicológico. O Paciente pode pedir, a qualquer momento, para falar com uma pessoa da equipe.

4.2. Gravação e transcrição da sessão

a) Cada sessão é realizada por videochamada, e o áudio da sessão é gravado e transcrito automaticamente, exclusivamente para apoiar o acompanhamento clínico do psicólogo responsável e a elaboração do registro de evolução (prontuário); b) A transcrição só é gerada quando a sessão de fato aconteceu (confirmada pelo profissional ou por tempo mínimo de presença conjunta na sala). Uma gravação de sala em que a sessão não ocorreu nunca é transformada em transcrição; c) A gravação de áudio é apagada automaticamente depois de cumprir essa finalidade; d) A transcrição e o prontuário são armazenados de forma criptografada, e o acesso ao conteúdo é reservado ao psicólogo responsável pelo Paciente;

• O processamento técnico (armazenamento, transcrição, resumo e rascunho) é feito por fornecedores de tecnologia e de inteligência artificial contratados pela Rhizoma, que atuam em nome dela, sob dever de sigilo (cláusula 10.3).
• A administração da plataforma só acessa o conteúdo quando necessário para suporte técnico, segurança, qualidade do serviço, atendimento a pedido do próprio Paciente ou cumprimento de ordem judicial ou de autoridade competente, com controle de acesso e registro de auditoria; e) A transcrição é material de trabalho do psicólogo e não é disponibilizada pela plataforma ao Paciente. Pedidos de acesso aos dados pessoais seguem a cláusula 10.5; f) A gravação pode ser suspensa para sessões específicas, a pedido do Paciente ao psicólogo.

4.3. Escolha do profissional

a) Quem escolhe o profissional é o Paciente. Ele chega à plataforma por convite de um psicólogo, por indicação de outra pessoa ou navegando livremente a rede de profissionais, e decide com quem deseja se consultar; b) Para ajudar na decisão, a plataforma pode usar as informações fornecidas pelo Paciente (como tipo de atendimento, abordagem, disponibilidade de horário, faixa de preço e informações opcionais de perfil) para organizar, filtrar e sugerir profissionais. Essa organização é apenas orientativa: o Paciente pode ver e contratar qualquer profissional disponível; c) O Paciente pode trocar de profissional a qualquer momento. Antes da primeira sessão, a troca é gratuita. Depois dela, a troca segue o procedimento normal de remanejamento, sem custos adicionais da plataforma além das taxas operacionais aplicáveis. O efeito da troca sobre as sessões-prêmio de indicação está na cláusula 7, alínea d.

4.4. Processamento por fornecedores, inclusive fora do Brasil

O Paciente autoriza que os seus dados pessoais, inclusive os de saúde descritos nesta cláusula 4, sejam armazenados e processados por fornecedores de tecnologia contratados pela Rhizoma, que podem estar localizados fora do Brasil, para as finalidades deste contrato (Art. 33, VIII, da LGPD).

5. Como funcionam as sessões

a) As sessões mediadas pela plataforma acontecem a distância, por videochamada, em sala privada limitada ao Paciente e ao seu psicólogo; b) A sala controla o número de participantes. Se um terceiro tenta entrar, o sistema bloqueia o acesso e registra um alerta de segurança, em proteção ao sigilo (Art. 11 da LGPD e Código de Ética do Psicólogo); c) O Paciente é responsável por participar de local reservado, com equipamento e conexão adequados, e por manter em segurança o acesso à própria conta (inclusive os códigos recebidos pelo WhatsApp); d) É proibido ao Paciente gravar, fotografar, transmitir ou divulgar a sessão, no todo ou em parte, sem autorização expressa do psicólogo; e) A gravação do áudio pela plataforma segue a cláusula 4.2.

6. Pagamento

a) O valor da sessão é definido pelo psicólogo escolhido e exibido ao Paciente antes do agendamento. O valor mostrado é o valor cobrado; b) O pagamento é processado por subadquirente contratado pela Rhizoma (atualmente, Pagar.me Pagamentos S.A.) e aceita PIX ou cartão de crédito à vista. A cobrança é feita no momento do agendamento, antes da sessão; c) Os dados de pagamento são tratados pelo subadquirente de acordo com a regulamentação do Banco Central do Brasil. A Rhizoma não armazena dados completos de cartão; d) Cartão salvo e cobrança automática: com a autorização do Paciente, o cartão pode ser salvo (de forma segura, no subadquirente) para que as próximas sessões sejam cobradas automaticamente, sem precisar digitar os dados de novo. O Paciente pode remover o cartão salvo a qualquer momento, em Perfil e Pagamento. Carteiras digitais como Google Pay e Apple Pay não podem ser salvas para cobrança automática, porque geram um código válido para uma única compra; e) Planos e sessões avulsas: a plataforma oferece planos recorrentes (semanal ou quinzenal) e também sessões avulsas.

• O Paciente pode pausar, mudar a frequência, trocar o horário ou cancelar o plano a qualquer momento, sem multa e sem prazo de permanência.
• Ao cancelar um plano, o valor das sessões futuras que o Paciente já pagou e ainda não usou volta para ele. Nas sessões avulsas, volta como reembolso no mesmo meio de pagamento (prazos na cláusula 9, alínea "e"). No plano mensal antecipado, volta como crédito na carteira do Paciente, disponível na hora e abatido nas próximas cobranças.
• O crédito que veio de pagamento feito pelo Paciente não tem prazo de validade e pode ser convertido em dinheiro, a pedido, conforme a cláusula 9, alínea "g". Sessões-prêmio seguem as regras da cláusula 7; f) A nota fiscal é emitida pela Rhizoma ou pelo psicólogo, conforme a natureza jurídica do prestador.

7. Programa de indicação

a) Se o Paciente foi indicado por outra pessoa, ganha 20% de desconto na primeira sessão. O desconto vale uma única vez, na primeira sessão, enquanto o convite estiver válido, e funciona com qualquer profissional. Quem foi indicado escolhe o profissional livremente. As sessões que ele pagar contam para o prêmio de quem o indicou, sem que nenhum dado dele seja revelado a essa pessoa;

b) Quando o Paciente indica outra pessoa, ele ganha sessões-prêmio, que são sessões gratuitas, conforme a pessoa indicada faz sessões pagas. Pode indicar o Paciente que já pagou pelo menos uma sessão pela plataforma e que está em atendimento com um profissional da Rhizoma: o do plano ativo ou, sem plano, o da troca de profissional ou da sessão avulsa paga mais recente. O plano passa a valer a partir do primeiro pagamento dele. A quantidade de sessões-prêmio depende do profissional com quem a pessoa indicada se trata:

1. com outro profissional: 1 sessão-prêmio a cada 4 sessões pagas dela, até 4 sessões-prêmio por indicação;
2. com o mesmo profissional da indicação (alínea d): 1 sessão-prêmio a cada 5 sessões pagas dela, até 3 sessões-prêmio por indicação;

c) A regra que vale para cada indicação é definida pela primeira sessão paga da pessoa indicada, conforme o profissional que a atendeu, e não muda depois. Se a pessoa indicada trocar de profissional, a contagem daquela indicação se encerra: as sessões realizadas a partir da troca não geram novas sessões-prêmio. As sessões-prêmio concedidas antes da troca são mantidas. Cada indicação segue uma única contagem;

d) Profissional da indicação. Cada indicação fica ligada ao profissional que atende o Paciente que indicou na data em que a pessoa indicada aceita o convite, e as sessões-prêmio dessa indicação valem só com esse profissional.

• Se depois disso o Paciente que indicou trocar de profissional (pela troca na plataforma, por um plano com outro profissional ou, sem plano, pagando uma sessão avulsa com outro profissional), ou se esse profissional deixar de atender pela plataforma, as sessões-prêmio dessa indicação ainda não usadas são canceladas. As já usadas continuam usadas, e a indicação deixa de gerar novas sessões-prêmio.
• Convites que a pessoa indicada ainda não aceitou não são afetados: valem com o profissional que atender o Paciente na data do aceite.
• Antes de uma troca feita pelo próprio Paciente, a plataforma avisa o que ele perderia;

e) A sessão-prêmio é usada automaticamente: ela entra sozinha na próxima sessão do Paciente que seria cobrada com o profissional da indicação, sem que ele precise pedir, escolher ou resgatar, e o Paciente não paga nada por ela. A sessão-prêmio entra antes de qualquer crédito que o Paciente tenha na carteira, que fica preservado.

• Quando volta: se essa sessão não acontecer, a sessão-prêmio volta para o Paciente, com a validade original. Isso vale para o cancelamento feito com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, o cancelamento ou a ausência do profissional, o problema técnico e a reserva que vence sem confirmação. Se, nesse meio-tempo, a indicação tiver sido encerrada pela alínea d, a sessão-prêmio que voltaria é cancelada.
• Quando não volta: a sessão-prêmio não volta quando o Paciente cancela com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ou não comparece, pela mesma regra que vale para uma sessão paga, em que também não há devolução.
• Quem custeia: o profissional que atendeu as sessões da pessoa indicada, quando é o mesmo profissional da indicação, ou a Rhizoma, nos demais casos. Nos dois casos a sessão tem as mesmas obrigações de qualidade e de registro clínico de qualquer atendimento;

f) Só contam as sessões efetivamente pagas pela pessoa indicada, marcadas depois do aceite do convite; sessão-prêmio não conta. Os prêmios valem por 12 (doze) meses a partir da concessão e podem levar alguns dias para ficar disponíveis, enquanto se confirma que as sessões que os geraram não serão contestadas. Se uma sessão que gerou prêmio for estornada, um prêmio ainda não usado pode ser cancelado;

g) Indicar a si mesmo não vale. A indicação é anulada quando a pessoa indicada é o próprio Paciente que indicou (mesma conta ou mesmo telefone), ou quando paga as sessões dela com um cartão ou documento que o Paciente que indicou também usou para pagar as dele. Nesse caso ela não gera sessões-prêmio, e as dela ainda não usadas são canceladas;

h) Para preservar a privacidade de quem foi indicado, o Paciente que indicou não vê quantas sessões ela fez nem com qual profissional ela se trata. Ele vê apenas quantas sessões-prêmio já ganhou com aquela indicação;

i) Os valores e as regras do programa podem ser ajustados pela plataforma, com aviso prévio, sem afetar benefícios já adquiridos.

8. Garantia de registro clínico em 72 horas

a) Após cada sessão, o psicólogo responsável tem o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas para submeter o registro de evolução clínica no sistema. Esse registro é exigido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) como parte do prontuário do Paciente; b) Se o registro não for submetido dentro do prazo de 72h, a Rhizoma realiza, automaticamente, estorno parcial ao Paciente, no valor correspondente aos honorários da consulta (a parte devida ao psicólogo, conforme o rateio do contrato). A taxa de serviço da Rhizoma é mantida, em razão dos custos operacionais já incorridos; c) Esse estorno não se aplica quando o Paciente não compareceu à sessão (falta): nesse caso não há registro clínico a fazer, e o profissional recebe normalmente; d) O Paciente é notificado automaticamente, por WhatsApp, quando o estorno é processado. Não é necessário solicitar nada, pois o sistema detecta e processa.

9. Cancelamento e faltas

a) Sessão ainda não paga: o cancelamento é gratuito, a qualquer momento; b) Sessão paga, cancelada com 24 horas ou mais de antecedência: cancelamento gratuito, com reembolso integral (ver prazos na alínea "e"); c) Sessão paga, cancelada com menos de 24 horas: a sessão é considerada realizada e não há reembolso, pois o profissional reservou o horário. Tem o mesmo efeito financeiro de faltar; d) Falta sem aviso (não comparecimento): quando o Paciente não comparece e o profissional estava presente, a sessão é registrada como falta, sem reembolso, e o profissional recebe.

• As faltas são contadas numa janela dos últimos 90 (noventa) dias.
• Ao acumular 3 (três) faltas nesse período com o mesmo profissional, a vaga do Paciente pode ser liberada para outra pessoa: o horário fixo vai para a fila de espera e o plano fica pausado (sem novas cobranças nem novas sessões) até o Paciente combinar um novo horário; e) Prazos de reembolso: quando há reembolso, o valor volta para o mesmo meio de pagamento usado. No PIX, em até 7 dias. No cartão de crédito, na fatura, em até 30 dias, conforme o banco; f) Em planos no modo de pagamento mensal antecipado, a sessão cancelada em cima da hora faz parte do pacote já pago e não gera reembolso individual; g) Sessão que deixa de acontecer por motivo atribuível ao psicólogo (cancelamento pelo profissional, indisponibilidade da agenda ou falha técnica confirmada): o Paciente nunca paga por essa sessão, e a devolução acompanha a forma de pagamento.
• Em sessão avulsa (ou cobrança individual), a devolução é integral, em dinheiro, pelos prazos da alínea "e".
• No plano com pagamento mensal antecipado, o valor da sessão vira crédito e abate automaticamente a próxima cobrança do plano.
• O crédito é uma comodidade, não uma obrigação: o Paciente pode, a qualquer momento e sem custo, cancelar o plano ou pedir a conversão pelo canal de atendimento, e o valor ainda não usado é devolvido em dinheiro, pelos prazos da alínea "e" (Art. 20 do Código de Defesa do Consumidor).
• Em todos os casos o Paciente é avisado do desfecho; h) As regras desta cláusula não afastam os direitos que a lei garante ao Paciente como consumidor.

10. Seus dados pessoais

10.1. Quem cuida dos seus dados

a) Controladora: Rhizoma Assessoria em Saúde LTDA, identificada na cláusula 1; b) Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Rafael Melo Darrouy, pelo e-mail dpo@rhizo.ma; c) O psicólogo que atende o Paciente responde, como profissional de saúde, pelo registro clínico que produz e pelo sigilo profissional (cláusula 11).

10.2. Quais dados usamos e para quê

a) Cadastro e contato (nome, telefone, e-mail, CPF, data de nascimento, fuso horário e endereço de cobrança): para criar e manter a conta, identificar o Paciente e o prontuário, confirmar a maioridade, agendar, cobrar, emitir documentos fiscais e se comunicar sobre o serviço; b) Informações opcionais de perfil que o Paciente escolher informar (como identidade de gênero): para organizar e sugerir profissionais e para estatísticas internas; c) Dados de saúde (áudio, transcrição, resumo e rascunho de apoio; registro de evolução clínica; mensagens trocadas com o psicólogo e com a equipe): para o atendimento, o registro clínico obrigatório e o suporte, conforme a cláusula 4; d) Conversas com o assistente automático do WhatsApp: para tirar dúvidas, agendar e encaminhar o atendimento; e) Sinais de risco identificados em alguns pontos de contato: para exibir canais de emergência e acionar a equipe (cláusula 12); f) Dados de pagamento: para cobrar, reembolsar e prevenir fraudes (cláusula 6); g) Programa de indicação (nome e telefone de quem o Paciente indica, informados por ele): para enviar o convite e contar os prêmios (cláusula 7); h) Avaliações das sessões: para acompanhar a qualidade do serviço; i) Registros de acesso e de uso (como IP, data, hora, navegador e navegação no site, inclusive por cookies e ferramentas de análise): para segurança, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e melhoria do serviço; j) Prova dos aceites (versão do contrato, data, hora, IP e navegador): para comprovar o aceite e os consentimentos.

O tratamento se apoia no consentimento da cláusula 4, na execução deste contrato, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, na tutela da saúde, na proteção da vida, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse da Rhizoma, conforme o caso (Arts. 7º e 11 da LGPD).

10.3. Com quem compartilhamos

a) Com o psicólogo escolhido, para o atendimento; b) Com fornecedores contratados pela Rhizoma para hospedagem e armazenamento, banco de dados, mensagens, videochamada, pagamentos, transcrição e inteligência artificial, monitoramento técnico e análise de uso. Eles tratam os dados em nome da Rhizoma, para as finalidades deste contrato. Esses fornecedores podem estar localizados fora do Brasil (cláusula 4.4); c) Com autoridades, quando a lei ou ordem judicial exigir, e para o exercício regular de direitos da Rhizoma; d) A Rhizoma não vende dados pessoais.

10.4. Por quanto tempo guardamos

a) Os dados são guardados pelo tempo necessário às finalidades da cláusula 10.2 e pelos prazos exigidos em lei; b) O registro de evolução clínica e os dados que identificam o prontuário são guardados por no mínimo 20 (vinte) anos contados do último registro (Lei nº 13.787/2018, art. 6º), inclusive depois de um pedido de exclusão; c) Registros de pagamento e documentos fiscais seguem os prazos da legislação tributária, e registros de acesso seguem o Marco Civil da Internet; d) Dados excluídos podem permanecer por período limitado em cópias de segurança, até serem sobrescritos.

10.5. Seus direitos e como exercer

a) O Paciente tem os direitos previstos no Art. 18 da LGPD: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento (ressalvadas as hipóteses legais de guarda), informação sobre compartilhamento, informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, revogação do consentimento e oposição, nos termos da lei; b) Como exercer: pelo e-mail dpo@rhizo.ma, dirigido ao Encarregado de Dados. Os pedidos são atendidos gratuitamente, nos prazos e na forma previstos em lei. Para proteger o Paciente, a Rhizoma pode pedir a confirmação da identidade antes de atender; c) Nome e e-mail também podem ser corrigidos no Perfil; d) Revogação: como os consentimentos da cláusula 4 são condição do serviço, a revogação encerra o uso da plataforma, sem afetar o tratamento feito antes dela nem a guarda obrigatória do prontuário; e) O Paciente também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10.6. Exclusão dos dados

a) Ao pedido de exclusão, a Rhizoma exclui ou anonimiza os dados pessoais do Paciente, ressalvadas as hipóteses em que a lei autoriza ou exige a guarda (Art. 16 da LGPD); b) Ficam guardados por no mínimo 20 (vinte) anos contados do último registro os registros de evolução clínica feitos pelo psicólogo, junto com os dados que identificam o Paciente no prontuário, por obrigação legal (Lei nº 13.787/2018, art. 6º, e Resolução CFP nº 001/2009). Durante esse prazo, o psicólogo que atendeu mantém acesso ao registro que produziu, sob sigilo profissional; c) Ficam guardados também os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, como os registros de pagamento, os documentos fiscais, a prova dos aceites e os registros de acesso, pelos respectivos prazos; d) A exclusão é concluída depois do encerramento das pendências do Paciente: sessões futuras e planos, cobranças em aberto, reembolsos em andamento, crédito na carteira e registros clínicos ainda pendentes; e) A exclusão encerra o acesso à conta e é irreversível. Cópias que o próprio Paciente tenha guardado fora da plataforma ficam fora do alcance da Rhizoma.

10.7. Segurança

A Rhizoma adota medidas técnicas e administrativas razoáveis de segurança, como criptografia, controles de acesso e registros de auditoria. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, a Rhizoma adota as providências e comunicações previstas na LGPD.

10.8. Comunicações

a) Ao usar a plataforma, o Paciente concorda em receber mensagens por WhatsApp sobre o serviço: agendamento, lembretes, pagamentos, segurança e atendimento; b) A Rhizoma também pode enviar mensagens de relacionamento, como convites, campanhas e lembretes de retorno. O Paciente pode pedir a qualquer momento, pelo suporte, para não recebê-las.

11. Sigilo profissional e discussão clínica entre profissionais

a) O sigilo das informações compartilhadas entre Paciente e psicólogo é regido pelo Código de Ética do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005, Art. 9º) e pela LGPD; b) As exceções ao sigilo seguem o Art. 10 do Código de Ética: comunicação obrigatória de risco grave à vida do Paciente ou de terceiros, ordem judicial e demais hipóteses legais; c) Discussão de caso entre profissionais: para qualificar o cuidado, o psicólogo pode discutir o caso com outros profissionais, em supervisão ou em espaços profissionais da plataforma, sem identificação do Paciente. O texto sem identificação pode ser preparado com apoio de ferramentas de tecnologia e é revisado pelo psicólogo antes de ser compartilhado. O conteúdo integral das sessões e do prontuário segue as regras de acesso da cláusula 4.2; d) As medidas de segurança estão na cláusula 10.7.

12. Situações de risco e emergência

a) A Rhizoma é uma plataforma de intermediação e agendamento e não presta atendimento de emergência; b) Em caso de risco grave ou crise (por exemplo, pensamentos suicidas, surto ou sintomas que exijam atenção imediata), o Paciente deve procurar imediatamente os serviços de emergência: CVV 188 (ligação gratuita, 24 horas), SAMU 192 ou o hospital de referência mais próximo; c) Como camada adicional, a plataforma pode, em alguns pontos de contato, identificar sinais de crise e exibir canais de apoio. Esse recurso é complementar, pode não identificar todas as situações e não substitui o atendimento de emergência nem a sessão com o psicólogo.

13. Responsabilidade

a) A Rhizoma atua como intermediária tecnológica e não substitui a relação psicólogo-paciente; b) A responsabilidade técnica do atendimento clínico é do psicólogo; c) A responsabilidade da Rhizoma diz respeito ao funcionamento da plataforma, à segurança da informação e ao cumprimento das obrigações deste contrato, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e da LGPD; d) A plataforma pode ficar temporariamente indisponível para manutenção ou por falhas de conexão alheias à Rhizoma. Sessões prejudicadas por falha técnica confirmada seguem a cláusula 9, alínea "g"; e) A Rhizoma não responde por danos decorrentes de culpa exclusiva do Paciente ou de terceiros, nos termos da lei, como o uso indevido de conta cujo acesso o Paciente não protegeu ou o descumprimento da cláusula 5, alínea "d".

14. Vigência e mudanças deste contrato

a) Este contrato vigora por prazo indeterminado, enquanto o Paciente utilizar a plataforma; b) Mudanças neste documento são comunicadas ao Paciente com destaque (Art. 9º, §3º, da LGPD), exigindo novo aceite específico para os consentimentos da cláusula 4; c) Versões anteriores ficam arquivadas com o registro de integridade do conteúdo (hash SHA-256), permitindo prova exata do texto aceito pelo Paciente em cada momento. Na aba Perfil, o Paciente pode ler e baixar a versão destes termos que aceitou; d) A Rhizoma pode encerrar o uso da plataforma em caso de violação grave deste contrato, com aviso prévio e direito de manifestação. Havendo valor pago e não usufruído, ele é devolvido; e) Se alguma disposição deste contrato for considerada inválida, as demais continuam válidas.

15. Contato

• Rhizoma Assessoria em Saúde LTDA | CNPJ 53.466.228/0001-38 | Avenida Paulista, 1471, conjunto 1407, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-927
• Suporte ao Paciente: WhatsApp +55 (27) 99284-5455 ou e-mail contato@rhizo.ma
• Encarregado de Dados: Rafael Melo Darrouy, dpo@rhizo.ma
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd

---

Versão 1.9.0, publicada em 1º de outubro de 2026. O conteúdo deste contrato tem registro de integridade (hash SHA-256) armazenado no banco de dados da plataforma. O Paciente pode ler e baixar no Perfil a versão que aceitou.